Processo 266869/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 16:15
Autuado em 30/03/2015 16:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4284/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4284/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4284/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO
Gestor das Contas LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 11:27 do Protocolo 936060/16
08/01/2016 10:49 do Protocolo 14835/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4284/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6122/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2232/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2167/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4030/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 07:36 DP  
22/11/2017 13:13 COEX Informação nº 7489/2017 -
24/10/2017 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2286/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3519/2017 -
05/10/2017 15:05 S2C  
21/06/2017 09:47 GCILB  
07/06/2017 14:24 SMPjTC Parecer nº 5143/2017 - Regularidade. Contas regulares.
12/12/2016 17:08 COFIM Instrução nº 1692/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
10/11/2016 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2232/2016 -
03/11/2016 12:37 SMPjTC Parecer nº 15307/2016 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
11/01/2016 11:06 COFIM Instrução nº 5217/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2015 12:11 DP  
31/03/2015 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 2167/2015 -
31/03/2015 11:27 DCM Instrução nº 4609/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 02:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4030/2015 -

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