Data de Envio | Setor | Ato |
24/11/2017 07:36
| DP | |
22/11/2017 13:13
| COEX | Informação nº 7489/2017 - |
24/10/2017 11:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2286/2017 - |
19/10/2017 11:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3519/2017 - |
05/10/2017 15:05
| S2C | |
21/06/2017 09:47
| GCILB | |
07/06/2017 14:24
| SMPjTC | Parecer nº 5143/2017 - Regularidade. Contas regulares. |
12/12/2016 17:08
| COFIM | Instrução nº 1692/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
10/11/2016 10:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2232/2016 - |
03/11/2016 12:37
| SMPjTC | Parecer nº 15307/2016 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa. |
11/01/2016 11:06
| COFIM | Instrução nº 5217/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2014.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
04/12/2015 12:11
| DP | |
31/03/2015 11:27
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2167/2015 - |
31/03/2015 11:27
| DCM | Instrução nº 4609/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
MARIA HELENA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação
de multa. |
31/03/2015 02:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4030/2015 - |